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Land plot#2562280
Terreno de esquina com 55.080,00m² e benfeitorias - Centro

Terreno de esquina com 55.080,00m² e benfeitorias - Centro

📍 Centro, Porto Franco, MA, 05419-020
Opening bid
R$ 10,297,890
Appraised valueR$ 10,297,890
Opening bid (2nd round)R$ 5,148,945
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This lot's description, auction notice and documents are in Portuguese, as published by the auctioneer. Bids are placed on the official auctioneer's website, in Portuguese.

Auction details

1st auctionNov 19, 2026
2nd auctionDec 10, 2026
Auction typeJudicial auction
AuctioneerLeilão VIP
OverviewCostsLocationDocumentsQuestionsSimilar

Hasta analysis

Listed on HastaNov 09, 2026 (10 d ago)

Description

Auctioneer's text, in Portuguese.

Endereço: AVENIDA VALENTIM AGUIAR, S/N, CENTRO Cidade: PORTO FRANCO Estado: MA Processo: 0016403-16.2026.5.16.0017 Leiloeiro: VICENTE PAULO - JUCEMA Nº 12/96 OPORTUNIDADE EM PORTO FRANCO/MA! TERRENO DE ESQUINA COM 55.080,00M² E BENFEITORIAS DESCRIÇÃO CONFORME MATRÍCULA: UM TERRENO LOCALIZADO À RUA RIO TOCANTINS, BAIRRO VILA ESPERANÇA, NESTA CIDADE DE PORTO FRANCO-MA, COM A ÁREA DE 55.080,00M² (CINQUENTA E CINCO MIL E OITENTA METROS QUADRADOS). com limites e confrontações seguintes: Começa seu perímetro em um marco de madeira cravado na margem da Rua Rio Tocantins e segue em linha seca limitando com o Bairro Vila Esperança Blocos A e B do Programa Minha Casa Minha Vida nos azimutes e distâncias de 119°12´53;'' - 82,00 metros e 29°50´15;'' - 60,00 metros, passando a limitar com a Rua Rio Grande do Sul no azimute e distância de 119°12´53;'' - 218,00 metros, passando a limitar com a Avenida Valentin da Silva Aguiar no azimute e distância de 209°50´15;'' - 200,00 metros, passando a limitar com a Rua Santa Catarina no azimute e distância de 299°12´53;'' - 300,00 metros, passando a limitar com a Rua Rio Tocantins no azimute e distância de 29°50´15;'' - 140,00 metros, totalizando um perímetro de 1.000,00 metros; conforme Mapa e Memorial Descritivo datado de 29 de abril de 2015, assinado pelo Agrimensor Juliano Pereira Filho, CREA GO 170/TD - Vistos: MA/TO CONFEA 1004786301 – ART 00010047863015180210. INFORMAÇÕES DO AUTO DE AVALIAÇÃO (ID 6df23a0): Características do terreno: Area de 55.088 m²; testada principal 200 m; fundos 140,00 m; formato regular; lateral direita 300,00 m; lateral esquerda 218,00 m; superfície seca e plana ao nível do logradouro. Edificações e benfeitorias: Edificação 1 – Construção administrativa. Um pavimento, estrutura de concreto armado, padrão médio, área de 280,00 m². Estado atual: precário — deterioração continua por ausência de manutenção superior a quatro anos. Edificação 2 – Galpão industrial. Um pavimento, estrutura metálica, padrão médio, área de 615,00 m². Estado atual: ruim — corrosão estrutural dos elementos metálicos, telhas deformadas, piso danificado. Edificação 3 – Construção de apoio. Um pavimento, estrutura de madeira com fechamento em alvenaria, padrão médio, área de 284,00 m2. Estado atual: ruim — apodrecimento parcial das estruturas de madeira. Benfeitoria 01 – Fechamento lateral e frontal, 1.000,00 m lineares. Estado de conservação regular, com trechos deteriorados. ÔNUS: A PENHORA do bem encontra-se em ID 9719bcb dos autos, bem como na AV. 05 da matrícula, referente ao processo originário nº 015000-55.2013.5.16.0012 da 1ª Vara do Trabalho de Imperatriz/MA. Consta na R. 03, INTEGRALIZAÇÃO E INCORPORAÇÃO, do imóvel ao capital social da empresa Sprail Serviços Ferroviários Ltda., CNPJ: 33.661.435/0001-36. Consta na AV. 4, PENHORA, derivada dos autos nº 1091268-61.2013.8.26.0100 da 40ª Vara Cível do Foro Central Cível da Comarca de São Paulo/SP. Consta na AV. 06, PENHORA, derivada dos autos nº 0016868-98.2021.5.16.0017 da Vara do Trabalho de Estreito/MA. CONTRIBUINTE Nº N/C. DÉBITOS FISCAIS: Não foi possível apurar a existência de débitos fiscais, sendo ônus do arrematante a verificação perante os órgãos competentes. PROCESSO: 0016403-16.2026.5.16.0017 RECLAMANTE: ADAHILTON PEREIRA DE SOUZA RECLAMADA: SPA ENGENHARIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA O Excelentíssimo Senhor Doutor Carlos Gustavo Brito Castro, MM. Juiz do Trabalho da Vara de Estreito/MA do TRT 16ª Região. Nos leilões judiciais, de qualquer natureza, o procedimento pós arrematação deverá ser conduzido pela assessoria jurídica do arrematante. Ressalta-se que o Leiloeiro, como auxiliar da Justiça, está impedido de prestar assessoria direta aos arrematantes, uma vez que exerce função pública por delegação e deve manter-se imparcial e transparente em relação a todos os participantes, a fim de preservar a integridade da Hasta Pública, em conformidade com o disposto no Decreto nº 21.981/32 e nos artigos 884 e seguintes do Código de Processo Civil. Contudo, a equipe do leiloeiro permanecerá à disposição para esclarecer eventuais dúvidas e fornecer informações gerais ao arrematante, sempre dentro dos limites do exercício da função de leiloeiro. Compre Já Deseja comprar o Lote Terreno de esquina com 55.080,00m² e benfeitorias - Centro no valor de R$ ? Confirmar Cancelar Oferta Automatica A oferta Automática é maior que Compre Já, deseja continuar? Confirmar Cancelar Atenção: para o funcionamento do site é necessario habilitar JavaScript. Se não for possivel alterar esta configuração, por favor, utilize outro navegador ou equipamento. Copyright © 2020 VIP Leilões CNPJ n.º 24.766.265/0001-63 Praça dos Omáguas, 98, Pinheiros, São Paulo/SP Brasil, CEP 05419-020 - Empresa do grupo VIP. Navegue Pelo Site Quem Somos Agenda Como Comprar Serviços Quero Vender Nos Indique Blog Ouvidoria Fale Conosco Política de Privacidade DPO - Encarregado de Dados Pessoais (LGPD) Para qualquer assunto relacionado aos seus dados pessoais, por favor, contate nosso DPO, através do email: [email protected] Trabalhe Conosco Nossa Newsletter Receba atualizações, novidades e ofertas exclusivas. 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Location

📍 Centro, Porto Franco, MA

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Region profile

  • Literacy rate (15+): 89.05 % (reference year: 2022)
  • Average monthly wage (formal employment): 2.3 salários mínimos (reference year: 2021)
  • Population (2022 Census): 23,903 pessoas (reference year: 2022)
  • Population density: 16.82 hab/km² (reference year: 2022)
  • Population earning up to ½ minimum wage: 41.9 % (reference year: 2010)
  • Employed population: 14.41 % (reference year: 2022)
  • Area of the municipality: 1,421 km² (reference year: 2025)
  • Annual growth rate: 0.88 % a.a. (reference year: 2022)

What it costs to win this property

Opening bidR$ 10,297,890
Auctioneer's commission (5%)R$ 514,894
ITBI transfer tax (3%)R$ 308,937
Deed and registration (1.5%)R$ 154,468
Estimated total costR$ 11,276,189

Standard market percentages; the auction notice (edital) may set different amounts (especially the commission) and ITBI varies by municipality — confirm in the notice and with the city hall. Amounts in Brazilian reais. Unpaid property tax (IPTU) and condo fees, and the cost of evicting occupants, are not included: who pays them depends on the type of auction — see "What to check before bidding".

There are 5 auction properties on sale right now in Porto Franco/MA.

Court case details

Case number0016403-16.2026.5.16.0017
Court1ª Vara do Trabalho de Imperatriz/MA

Frequently asked questions

How does buying this land plot at auction work?

The property goes to whoever places the highest bid, subject to the minimum bid in the auction notice. Always read the notice (edital) and the property title (matrícula) before bidding: they set out the rules, deadlines, debts that come with the property and its occupancy status.

What is the minimum bid for this land plot?

The minimum bid is R$ 10,297,890. It is the lowest amount accepted to win; the final price may rise as bids come in.

When is the auction for this land plot?

1st auction on Nov 19, 2026, 2nd auction on Dec 10, 2026. Always confirm the dates in the official notice, as they may be postponed or suspended.

What costs are there besides the bid itself?

Besides the bid, the winner usually pays the auctioneer's commission (generally 5%), ITBI transfer tax, registration fees and, depending on the notice, overdue IPTU and condo fees and the cost of eviction. Add everything up before setting your maximum bid.

Can the property be occupied?

Yes. An auction property may be occupied by the former owner, a tenant or third parties. Who occupies it changes the time and cost of getting it vacated — check the occupancy status in the notice before bidding.

🤖 AI analysis — Veredika
The AI reads the listing, the auction notice and the property title, checks them against Brazilian law and returns ranked risks, a cost spreadsheet and a verdict — so you cut the risk before you bid. The report is written in Portuguese.
Checking documents…

What to check before bidding — Judicial auction

  • Confirm in the auction notice which debts stay with the winning bidder and which are settled from the price.
  • Check whether the property is occupied and who is responsible for getting it vacated.
  • Read the current property title (matrícula): attachments, mortgages and annotations change the real cost.
  • Check the deadlines and dates of each auction round, and the minimum bid of each.

The auction type above comes from the auctioneer's catalog and must be confirmed in the notice. The full analysis — procedure classification, encumbrances, total cost and title risks — is done in the Veredika report (in Portuguese).

Auctioneer in charge

Leilão VIP