Descripción
Texto del subastador, en portugués.
Endereço:
SÍTIO ITAPOÃ - ESTRADA DO PROJETO ITAQUERÊ, KM 50, S/N, -
Cidade:
NOVO SÃO JOAQUIM
Estado:
MT
Processo:
1078688-86.2019.8.26.0100
Leiloeiro:
EDUARDO JORDÃO BOYADJIAN - JUCESP Nº 464
SÍTIO ITAPOÃ – 138,19 HA COM ÁREAS DE AGRICULTURA E PASTAGEM – NOVO SÃO JOAQUIM/MT
Excelente oportunidade para aquisição de
imóvel rural com 138,19 hectares,
denominado
Sítio Itapoã
localizado na Estrada do Projeto Itaquerê, km 50, em Novo São Joaquim/MT, região de forte vocação agropecuária. Segundo o laudo de avaliação, cerca de
50% da propriedade corresponde a área aberta,
ocupado por cultivo agrícola. Uma oportunidade para produtores e investidores que buscam área rural produtiva no Mato Grosso.
DESCRIÇÃO CONFORME MATRÍCULA: LOTE DE TERRAS, SITUADO NESTE MUNICÍPIO E COMARCA DE NOVO SÃO JOAQUIM-MT, COM A ÁREA DE 138,19HA (CENTO TRINTA E OITO HECTARES E DEZENOVE ARES), QUE PASSA A DENOMINAR-SE SÍTIO ITAPOA, DESMEMBRADA DE UMA ÁREA MAIOR DE 5.962HAS DENOMINADO GLEBA CALIFÓRNIA, CUJA ÁREA DESMEMBRADA
encontra-se dentro dos seguintes limites e confrontações; Principiando num marco de madeira de lei, que foi cravado nas confrontações da Fazenda Humaitá e Projeto Itaquere. Deste ponto segue ao rumo de NE 06°30'SW na extensão de 4.009,47metros, confrontando com a Fazenda Humaitá, até encontrar outro marco. Deste ponto segue no rumo SE 82°00'16?NW, na extensão de 412,00metros, confrontando com a Fazenda Salto Belo. Deste ponto segue no rumo de SW 08°19'49" na extensão de 3.918,93metros, confrontando com a Fazenda Felicidade, até encontrar outro marco. Deste ponto segue no rumo de SW 88°34'37"NE na extensão de 298,10metros, confrontando com o Projeto Itaquere, até encontrar o marco que serviu como ponto de partida deste referido roteiro. Obs: Orientação em rumos magnéticos. Tudo conforme memorial descritivo e planta, firmados por Renato lokmiu Eng Civil, datados de 22.05.85. Originário da transcrição anterior sob nº 4.373, Barra do Garças-MT. Matrícula anterior: Matrícula nº 25.662 registro datado de 10 de julho de 1985, do Cartório do 1º Ofício de Barra do Garças-MT. Cadastro: Código do Imóvel: 901237100129-9; área total: 1.406,9000ha; módulo rural do imóvel: 30,0000ha, nº de módulos rurais: 28,502 módulos fiscal 80,0000(ha); n° de módulos fiscais: 17,5862; FMP 4,0000(ha); Município sede do imóvel: Novo São Joaquim; localização do Imóvel Rural: Estrada do Projeto Itaquere, km 50; n° do CCIR: 00575765097.
CONSTA DO LAUDO DE AVALIAÇÃO (fls. 1.324/1.402):
Ao consultar os dados dos imóveis, foi identificado que ambas as matrículas objeto de demanda estão inscritas na base do SIGEF (Sistema de Gestão Fundiária) logo, a matrícula nº 853 está inscrita sob parcela 763cdb57-7006-4904-88bc 386f199b81f6, sendo verificada a dimensão total de 138,0773 hectares. Com o auxílio de imagens de satélite, foi observado que o imóvel inscrito sob matrícula nº 853, é composto por área de agricultura (34,2726 hectares), área de pastagem (35,0066 hectares), área de vegetação nativa (68,653 hectares) e hidrografia (0,0618 hectares), com um total de 137,9940 hectares de área. A propriedade denominada Sítio Itapoã (mat. 853), possui dimensão de 137,9940 hectares e possui um percentual de 50% de área aberta, destinado a agricultura e pecuária. No momento da vistoria in loco, a matrícula nº 853 e nº 854 estavam ocupadas por cultivo agrícola.
MATRÍCULA:
853 do Cartório de Registro de Imóveis de Novo São Joaquim/MT.
ÔNUS:
A PENHORA do bem encontra-se às fls. 426/427 dos autos, bem como no R.42 da matrícula. Consta, na AV.03, que em conformidade com o termo de responsabilidade e preservação de floresta, data de 16 de junho de 1988, a floresta ou forma de vegetação existente com a área de 69,95 hectares, relativos a 50% da totalidade do imóvel objeto da matrícula fica GRAVADA COMO DE UTILIZAÇÃO LIMITADA, não podendo nela fazer qualquer tipo de exploração a não ser mediante autorização do IBDF. Consta, na AV.07, que em conformidade com o termo de responsabilidade e preservação de floresta, data de 04 de fevereiro de 1992, a floresta ou forma de vegetação existente com a área de 27,63,80 hectares, relativos a 20% da totalidade do imóvel objeto da matrícula fica GRAVADA COMO DE UTILIZAÇÃO LIMITADA, não podendo nela fazer qualquer tipo de exploração a não ser mediante autorização do IBAMA. Consta, na AV.13, PENHORA derivada dos autos n. 035/200, da 2ª Vara Cível da Comarca de Barra do Garças/MT. Consta, no R.24, HIPOTECA em favor de Banco Rabobank Internacional Brasil S/A. Consta, no R.25, HIPOTECA em favor de Banco Rabobank Internacional Brasil S/A. Consta, no R.26, HIPOTECA em favor de Banco Rabobank Internacional Brasil S/A. Consta, no R.28, HIPOTECA em favor de Banco Rabobank Internacional Brasil S/A. Consta, EMBARGOS À EXECUÇÃO, autos n. 1006552-57.2020.8.26.0100, julgados improcedentes, cuja sentença foi mantida em grau de apelação, atualmente, tendo sido interposto AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL, AREsp nº 2782965/SP, em trâmite. Consta, AGRAVO DE INSTRUMENTO, autos n. 2351155-95.2024.8.26.000, cujo acórdão não conheceu em parte do recurso e, na parte conhecida, negou-se provimento, em trâmite. Consta, AGRAVO DE INSTRUMENTO, autos n. 2053608-05.2025.8.26.0000, em trâmite. Consta, AGRAVO DE INSTRUMENTO, autos n. 2055837-35.2025.8.26.0000, em trâmite. Consta, AGRAVO DE INSTRUMENTO, autos n. 2357736-29.2024.8.26.0000, em trâmite. Consta, AÇÃO REVISIONAL, autos n. 1171394-15.2024.8.26.0100, da 23 Vara Cível do Foro Central Cível da Comarca da Capital/SP, em trâmite. Consta, AGRAVO DE INSTRUMENTO, autos n. 2073931,94-2026.8.26.0000, em trâmite. Consta, AGRAVO DE INSTRUMENTO, autos n. 2074235-93.2026.8.26.0000, em trâmite.
CONTRIBUINTE CIB Nº:
8.527.125-0 (área maior) (R.28).
DÉBITOS FISCAIS:
Não foi possível apurar a existência de débitos fiscais, competindo ao arrematante a verificação junto aos órgãos competentes.
Nos leilões judiciais, de qualquer natureza, o procedimento pós arrematação deverá ser conduzido pela assessoria jurídica do arrematante. Ressalta-se que o Leiloeiro, como auxiliar da Justiça, está impedido de prestar assessoria direta aos arrematantes, uma vez que exerce função pública por delegação e deve manter-se imparcial e transparente em relação a todos os participantes, a fim de preservar a integridade da Hasta Pública, em conformidade com o disposto no Decreto nº 21.981/32 e nos artigos 884 e seguintes do Código de Processo Civil. Contudo, a equipe do leiloeiro permanecerá à disposição para esclarecer eventuais dúvidas e fornecer informações gerais ao arrematante, sempre dentro dos limites do exercício da função de leiloeiro.
Notas
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