Descripción
Texto del subastador, en portugués.
Endereço:
RUA SÃO JOÃO, 396, RP12 (REGIÕES DE PLANEJAMENTO)
Cidade:
MAUÁ
Estado:
SP
CEP:
09340480
Processo:
0013062-52.2020.8.26.0602
Leiloeiro:
EDUARDO JORDÃO BOYADJIAN - JUCESP nº 464
OPORTUNIDADE: APARTAMENTO 02 DORMITÓRIOS COM VAGA COBERTA | RESIDENCIAL OVAL | MAUÁ/SP
Invista em Limeira/SP! Apartamento (Apt. 44, 4º andar, Bloco B) com 50,05 m² de área privativa (68,64 m² de área total) e direito ao uso de 1 vaga de garagem coberta no Condomínio Residencial Orval, localizado na Rua São João, nº 396, no Núcleo Cincinato Braga. O imóvel dispõe de sala de estar/jantar, varanda, 2 dormitórios, banheiro completo, cozinha, área de serviço e corredor de circulação. Situado em bairro residencial estruturado e tranquilo, próximo a comércios locais, escolas, serviços e com fácil acesso às principais vias da cidade e à Rodovia Anhanguera (SP-330). Excelente opção para moradia ou investimento em locação.
DESCRIÇÃO CONFORME MATRÍCULA: O APARTAMENTO Nº 44 DO BLOCO B DO CONDOMÍNIO RESIDENCIAL ORVAL, SITUADO NA RUA SÃO JOÃO, 396, NÚCLEO CINCINATO BRAGA, PERÍMETRO URBANO, LOCALIZADO NO QUARTO ANDAR,
possui uma área privativa real de 50,050m², 10,350m² de área real comum não proporcional, 8,237m² de área real comum proporcional, totalizando uma área real construída de 68,637m², correspondendo-lhes uma fração ideal no terreno de 0,62500%; tendo direito de uso de vaga de garagem (uma por apartamento) para veículo de passeio, coberta; composto por dois dormitórios, banheiro completo, sala de jantar/estar, varanda, cozinha, área de serviço e corredor de circulação; tomando-se por base o alinhamento da Rua São João, e de quem desta olhar para o edifício; confronta pela frente com a área do condomínio; pelo lado direito, com a área do condomínio; pelo lado esquerdo, com a caixa de escadas, com a parte da área de circulação do andar e com o shaft; e nos fundos, com o apartamento nº 43 e com o shaft.
INFORMAÇÕES DO LAUDO DE AVALIAÇÃO (fls. 1104-1118):
Condomínio: constituído por oito torres, em estrutura mista, em concreto armado no térreo e em alvenaria estrutural nos demais pavimentos, de destinação estritamente residencial, com apartamentos e garagens, com total de 8.548,57m². No nível da rua será composto de faixa de desaceleração para acesso de veículos, paralelo ao alinhamento da Rua São João, acesso de pedestres, lixeira, áreas de circulação de pedestres e de circulação e manobras de veículos.
MATRÍCULA Nº:
48.386 (área maior) e 80.016 do 1º Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Mauá/SP.
ÔNUS:
A PENHORA do bem encontra-se em fls. 339 dos autos, bem como AV. 03 da matrícula 80.016 e AV. 291 da matrícula 48.386. Consta na AV. 02, EXISTÊNCIA DA AÇÃO, derivada dos autos nº 0012995-10.2019.8.26.0438 da 1ª vara Cível de Mauá/SP. Consta na AV. 04, INDISPONIBILIDADE, derivada dos autos nº 0012082-71.2021.8.26.0602 da 7ª Vara Cível de Sorocaba/SP. Consta na AV. 05, INDISPONIBILIDADE, derivada dos autos nº 0019131-32.2022.8.26.0602 da 6ª Vara Cível de Sorocaba/SP. Consta na AV. 06, AVERBAÇÃO PREMONITÓRIA, derivada dos autos nº 0008035-67.2022.8.26.0554 da 5ª Vara Cível de Santo André/SP. Consta dos autos, fls. 1.176-1.179, PENHORA NO ROSTO derivada dos autos n. 0019131-32.2022.8.26.060, da 6ª Vara Cível de Sorocaba/SP. Consta dos autos, fls. 1.181-1.185, PENHORA NO ROSTO derivada dos autos n. 012082-71.2021.8.26.0602, da 6ª Vara Cível de Sorocaba/SP.
CONTRIBUINTE Nº:
19.008.001
DÉBITOS FISCAIS:
Consta dos autos, fls. 1.173-1.175, a informação prestada pela municipalidade sobre a existência de débitos fiscais no valor total de R$ 449,19, atualizados até 02/09/2026.
DÉBITO DA AÇÃO:
R$ 104.367,78, em fevereiro de 2023, a ser atualizado até a data da arrematação.
Nos leilões judiciais, de qualquer natureza, o procedimento pós arrematação deverá ser conduzido pela assessoria jurídica do arrematante. Ressalta-se que o Leiloeiro, como auxiliar da Justiça, está impedido de prestar assessoria direta aos arrematantes, uma vez que exerce função pública por delegação e deve manter-se imparcial e transparente em relação a todos os participantes, a fim de preservar a integridade da Hasta Pública, em conformidade com o disposto no Decreto nº 21.981/32 e nos artigos 884 e seguintes do Código de Processo Civil. Contudo, a equipe do leiloeiro permanecerá à disposição para esclarecer eventuais dúvidas e fornecer informações gerais ao arrematante, sempre dentro dos limites do exercício da função de leiloeiro.
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