Descrição
Texto do leiloeiro, em português do Brasil.
Endereço:
ESTRADA MUNICIPAL AGENOR ANTÔNIO DE OLIVEIRA, S/N, GUARAPÓ
Cidade:
QUADRA
Estado:
SP
Processo:
0004201-11.2020.8.26.0624
Leiloeiro:
EDUARDO JORDÃO BOYADJIAN - JUCESP Nº 464
GRANDE OPORTUNIDADE: FRAÇÕES IDEAIS DA FAZENDA SÃO JOSÉ, EM QUADRA/SP.
DESCRIÇÃO CONFORME MATRÍCULA: FRAÇÃO IDEAL DE 12,50% DA FAZENDA SÃO JOSÉ (GLEBA D3), ESTRADA MUNICIPAL AGENOR ANTÔNIO DE OLIVEIRA, BAIRRO GUARAPÓ, MUNICÍPIO DE QUADRA/SP.
Marco inicial: vértice SPSC-P-1705 (coordenadas long. -48º01’20,803” e lat. -23º20’11,882”), situado em ponto comum do imóvel da matrícula nº 10.431; do imóvel da matrícula nº 105.935, e do imóvel em questão. Vértices (código, longitude, latitude e altitude); seguimento (código, azimute e distância), respectivos: Código SPSC-P-1705, Longitude -48º01’20,803”, Latitude -23º20’11,882”, Altitude 649,72m; Código SPSC-P-1599, Azimute 195º21’, Dist. 672,47; Código SPSC-P-1599, Longitude -48º01’27,071”, Latitude -23º20’32,959”, Altitude 608,18m; Código SPSC-P-1598, Azimute 193º39’, Dist. 15,39m; SPSC-P-1598, Longitude -48º01’27,199”, Latitude -23º20’33,445”, Altitude 608,30m; Código SPSC-P-1597, Azimute 268º29’, Dist. 34,02; Código SPSC-P-1597, Longitude -48º01’28,396”, Latitude -23º20’33,474”, Altitude 608,96m; Código SPSC-P-1596, Azimute 200º35’, Dist. 27,31m; Código SPSC-P-1596, Longitude -48º01’34,305”, Altitude 609,31m; Código SPSC-P-1595, Azimute 269º15’, Dist. 59,58m; Código SPSC-P-1595, Longitude -48º01’30,831”, Latitude -23º20’34,330”, Altitude 610,43m; Código SPSC-P-1594, Azimute 312º38’, Dist. 60,59m; Código SPSC-P-1594, Longitude -48º01’32,400”, Latitude -23º20’32,996”, Altitude 611,19m; Código SPSC-P-1593, Azimute 350º26’, Dist. 34,88m; Código SPSC-P-1593, Longitude -48º01’32,604”, Latitude -23º20’31,878”, Altitude 611,36m; Código SPSC-P-1709, Azimute 258º21’, Dist. 35,39m; Código SPSC-P-1709, Longitude -48º01’33,824”, Latitude -23º20’32,110”, Altitude 612,23m; Código SPSC-P-1979, Azimute 15º22’, Dist. 419,49m; Código SPSC-P-1979, Longitude -48º01’29,910”, Latitude -23º20’18,963”, Altitude 639,01m; Código SPSC-P-1704, Azimute 15º22’, Dist. 202,75m; Código SPSC-P-1704, Longitude -48º01’28,018”, Latitude -23º20’12,609”, Altitude 652,05m; Código SPSC-M-0207, Azimute 83º35’, Dist. 12,12m; Código SPSC-M-0207, Longitude -48º01’27,594”, Latitude -23º20’12,565”, Altitude 651,91m; Código SPSC-P-1705, Azimute 83º47’, Dist. 194,08m. Confrontantes: SPSC-P-1705/SPSC-P-1599, imóvel da matrícula nº 105.936; SPSC-P-1599/SPSC-P-1709, imóvel da matrícula nº 103.860 (pelo córrego Guarapó); SPSC-P-1709/SPSC-P-1979, imóvel da matrícula nº 105.934; SPSC-P-1979/SPSC-P-1704, imóvel da matrícula nº 105.933; SPSC-P-1704/SPSC-M-0207, estrada municipal Agenor Antônio de Oliveira; SPSC-M-0207/SPSC-P-1705, imóvel da matrícula nº10.431. Área: 12,9847 hectares; perímetro de 1.768,06m. Cadastro no INCRA nº 631.078.003.492-1; área total 494,8983 hectares; módulo rural 24,4016 hectares; nº módulos rurais 19,22; módulo fiscal 18,00 hectares; nº módulos fiscais 27,4944; fração mínima de parcelamento 2,00 hectares.
MATRÍCULA:
105.935 do 1º Cartório de Registro de Imóveis de Tatuí/SP.
ÔNUS:
ÔNUS: A PENHORA do bem encontra-se às fls. 156-157 dos autos, bem como na
AV. 6
da matrícula. Consta, na
AV. 5, PENHORA
derivada dos autos nº 40000-94.2013.8.26.0624, da 1ª Vara Cível do Foro da Comarca de Tatuí/SP.
CONTRIBUINTE:
INCRA nº 631.078.003.492-1; SICAR/CAR nº 35416530006364.
DÉBITOS FISCAIS:
Não foi possível apurar a existência de débitos fiscais, sendo ônus do arrematante a verificação perante os órgãos competentes.
Nos leilões judiciais, de qualquer natureza, o procedimento pós arrematação deverá ser conduzido pela assessoria jurídica do arrematante. Ressalta-se que o Leiloeiro, como auxiliar da Justiça, está impedido de prestar assessoria direta aos arrematantes, uma vez que exerce função pública por delegação e deve manter-se imparcial e transparente em relação a todos os participantes, a fim de preservar a integridade da Hasta Pública, em conformidade com o disposto no Decreto nº 21.981/32 e nos artigos 884 e seguintes do Código de Processo Civil. Contudo, a equipe do leiloeiro permanecerá à disposição para esclarecer eventuais dúvidas e fornecer informações gerais ao arrematante, sempre dentro dos limites do exercício da função de leiloeiro.
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